Overbooking ocorre quando uma companhia aérea vende mais reservas do que assentos disponíveis em um voo. Quando todos os passageiros comparecem, alguns podem ser impedidos de embarcar.
A análise jurídica examina a comunicação da companhia, as alternativas oferecidas e os documentos que comprovam a situação, como o bilhete e eventuais registros do aeroporto.
Cada caso é individual e deve ser avaliado com cuidado, sem generalizações sobre o resultado. O que define as possibilidades jurídicas é o conjunto de circunstâncias: como a negativa foi comunicada, o que foi oferecido como alternativa, se houve fila voluntária para desembarque ou imposição, e quais foram os prejuízos concretos.
Ao ser afetado por overbooking, é importante pedir um registro escrito da situação, guardar o bilhete e anotar todas as despesas extras geradas pelo imprevisto.